Cada vez mais as palavras “risco fiscal” estão presentes na mídia, e há uma razão clara para esse crescimento. Hoje, há muitas preocupações acerca dos problemas fiscais do país; o desafio não é unicamente brasileiro mas, sem dúvidas, muitas nações poderiam aprender com a nossa sobre o que não fazer com as contas públicas de um país (ironicamente triste, sim).
A ideia desse artigo é explorar como o risco fiscal afeta o mercado e a economia brasileira e discutir o que podemos fazer para minimizá-lo. Afinal, a falta de disciplina fiscal, os altos níveis de endividamento público e a possível deterioração da credibilidade do país podem ter um impacto negativo no crescimento econômico, investimentos e até mesmo no nosso dia a dia.
Preparado para tirar suas dúvidas?
O que é risco fiscal?
Para manter um quadro de equilíbrio das contas públicas, o governo federal precisa arrecadar mais dinheiro do que gasta. No famoso “economês”, a gente diz que as receitas do governo devem superar os gastos públicos. Quando as despesas de um país são maiores do que as receitas, ele entra em déficit fiscal – ficando em uma posição de devedor.
Não é preciso ser nenhum mestre em finanças para chegar à conclusão de que esse cenário não é nada bom. Com esforços para reverter essa situação, normalmente as autoridades elaboram um plano de metas fiscais para controlar gastos e aumentar a arrecadação.
No entanto, por uma série de fatores econômicos e políticos, nem sempre isso é possível. E quando o governo não consegue conter o crescimento acelerado da dívida, o mercado financeiro começa a falar em risco fiscal, que seria o perigo de que a situação fiscal alcance um patamar incontrolável. Qualquer semelhança com o que estamos vivendo não é mera coincidência.
O impacto do risco fiscal na economia brasileira
O impacto é bem significativo quando um país tem sérios problemas fiscais. Com as incertezas sobre sua saúde financeira, os investidores tendem a se tornar mais cautelosos em fazer investimentos de longo prazo. Isso resulta em uma redução do investimento privado, o que afeta negativamente o crescimento econômico.
Além disso, um alto risco fiscal pode levar a um aumento do custo de captação de recursos, já que os investidores exigem taxas de juros mais altas para compensar o risco adicional. Isso pode levar a um aumento da dívida pública e a uma maior pressão sobre as finanças do governo.
E quem acha que o risco fiscal de nada impacta a trajetória inflacionária de um país ou sua taxa de câmbio, está muito errado. Quando há incertezas em relação à saúde financeira de uma nação, os investidores podem perder confiança na moeda local e buscar refúgio em moedas mais estáveis, como o dólar americano.
Isso desvaloriza a moeda local e gera um aumento dos preços dos produtos importados, levando a constantes pressões inflacionárias. A saída para esses problemas gira em torno de criar um ambiente econômico mais estável, adotando medidas realmente eficazes para tornar esse risco fiscal irrelevante.
Sinceramente? O Brasil ainda está longe disso.
Dá para medir o risco fiscal?
Existem vários indicadores que podem ser usados para avaliar o risco fiscal de um país.
No caso do Brasil, basicamente a gente considera:
- nível de endividamento público;
- déficit fiscal;
- relação entre a dívida pública e o PIB;
- capacidade do governo de cumprir suas obrigações financeiras.
O nível de endividamento indica a capacidade do governo de pagar suas dívidas. Quando o endividamento público é alto, há um maior risco de inadimplência e uma maior pressão sobre as finanças do governo. O déficit fiscal, por sua vez, mostra o desequilíbrio entre as receitas e as despesas do governo. Um déficit fiscal alto indica uma maior dependência de empréstimos e pode levar a um aumento da dívida pública.
Já a relação entre a dívida pública e o PIB é outro indicador relevante do risco fiscal. Quanto maior essa relação, maior é o risco de insolvência do governo. Além disso, a capacidade do governo de cumprir suas obrigações financeiras, como pagar salários e serviços da dívida, é um indicador importante. Quando o governo não consegue cumprir suas obrigações, isso pode levar a uma deterioração da confiança dos investidores e a um aumento do risco de inadimplência.
É possível minimizar o risco fiscal do Brasil: será?
Responsabilidade fiscal. Isso deveria ser o mínimo demonstrado por qualquer governo, mas nem sempre é assim.
Para melhorarmos a percepção dos agentes financeiros acerca da situação fiscal do nosso país, algumas medidas podem ser tomadas.
📖 Melhorar a transparência e a eficiência dos gastos públicos
Isso pode ser feito por meio de uma melhor gestão dos recursos públicos, redução do desperdício e combate à corrupção. Além disso, é essencial que o governo adote uma política fiscal responsável, evitando déficits excessivos e garantindo que as despesas sejam sustentáveis no longo prazo.
De qualquer forma, no Brasil isso parece ser quase impossível de colocar em prática.
🚀 Implementação de reformas estruturais para fortalecer a economia e melhorar a eficiência do setor público
Isso inclui reformas no mercado de trabalho, no sistema previdenciário e na educação, entre outros. Essas reformas podem ajudar a impulsionar o crescimento econômico e reduzir a dependência de empréstimos para financiar o déficit fiscal.
🤝🏼 Estabilidade política e fortalecer as instituições democráticas
A instabilidade política pode aumentar o risco fiscal, uma vez que os investidores podem perder confiança na capacidade do governo de cumprir suas obrigações financeiras. Portanto, é importante fortalecer as instituições democráticas, promover a transparência e a prestação de contas.
O setor privado pode ajudar!
Sim, o setor privado pode ser protagonista em soluções para esse problema.
Quando ele faz investimentos de longo prazo, contribui para o crescimento econômico e reduz a dependência de empréstimos para financiar o déficit fiscal. Além disso, o investimento privado pode ajudar a impulsionar a inovação e melhorar a eficiência do setor produtivo, o que pode levar a um aumento da produtividade e do crescimento econômico.
Além disso, a geração de empregos também pode ser uma fonte de contribuição. Quando há um maior número de empregos disponíveis, isso reduz a dependência das famílias em relação aos programas sociais do governo e contribui para uma maior estabilidade social.
O Brasil pode aprender com outros países
Exemplos de países que conseguiram minimizar o risco fiscal não faltam.
O Chile, por exemplo, adotou medidas eficazes para controlar o endividamento público e melhorar a eficiência do setor público. Já a Suécia adotou medidas para promover a responsabilidade fiscal e reduzir o endividamento público. Ela implementou reformas no mercado de trabalho e no sistema previdenciário, principalmente, para fortalecer a economia e promover a sustentabilidade fiscal.
Esses exemplos mostram que é possível minimizar o risco fiscal, apenas precisamos de governantes responsáveis o suficiente para equilibrar as contas públicas.
