Neste texto você vai aprender:

O testamento, muitas vezes visto como um mero detalhe burocrático, é na verdade uma ferramenta que garante que seus desejos sejam cumpridos após sua partida. Através dele, você define o destino de seus bens, protege seus familiares e evita conflitos futuros, assegurando paz e tranquilidade para quem você mais ama.

Neste texto, vamos desvendar os segredos do testamento, desde os diferentes tipos disponíveis até as etapas essenciais para sua elaboração. Exploraremos também as possibilidades estratégicas que esse documento oferece, permitindo que você faça um planejamento sucessório preciso e eficiente.

O que é um testamento?

O testamento é uma ferramenta bastante comum e simples para que a vontade da pessoa seja respeitada após sua morte. Mas há limites aos seus poderes que, se menosprezados, podem invalidar o documento ou restringir o cumprimento dos desejos nele contidos.

Tecnicamente, um testamento é um ato jurídico através do qual uma pessoa, chamada testador, manifesta sua última vontade sobre como seus bens devem ser distribuídos após sua morte. É um instrumento essencial para garantir que seus desejos sejam respeitados e que seus familiares e amigos recebam o que você realmente deseja, evitando conflitos e imprevistos futuros.

O testador tem a liberdade de dispor de seus bens da forma que desejar, desde que respeite a legítima dos herdeiros necessários (cônjuge, filhos e pais).

Tipos de testamento

  • Particular: é um documento sem registro público e assinado por pelo menos três testemunhas. É a modalidade mais frágil, pois seu extravio ou a morte de testemunhas pode limitar sua execução.
  • Cerrado: escrito pelo testador e entregue ao tabelião perante duas testemunhas. É uma modalidade mais segura, mas ainda pode ter fragilidades com relação à validade do seu conteúdo, uma vez que pode conter erros legais em sua formulação.
  • Público: redigido pelo tabelião, perante duas testemunhas, e seu conteúdo é público. É a forma mais segura de garantir a vontade do testador, pois o tabelião assegura que o conteúdo cumpre os requisitos legais.

Nem é preciso reforçar que a escolha mais sensata é optar pelo testamento público, pela segurança jurídica que proporciona.

Agora, vamos falar das possibilidades estratégicas deste documento.

➡️ Quando a herança fica somente para os herdeiros necessários

Se todo o patrimônio ficará para quem já é herdeiro, para que utilizar um testamento? Para direcionar os bens para aquelas pessoas a quem faz mais sentido.

Exemplo: uma pessoa cujos únicos herdeiros sejam dois filhos deixará metade do patrimônio para cada um. Vamos supor a seguinte situação:

  • um dos filhos é gestor na empresa da família e o outro tem outra profissão;
  • o filho que não trabalha na empresa mora no único imóvel da família;
  • o imóvel tem valor de mercado praticamente equivalente ao valor das cotas da empresa.

Acreditando que não faça sentido deixar 50% das cotas da empresa para cada filho e o imóvel em copropriedade, o testador pode determinar que um dos filhos fique com 100% das cotas da PJ e o outro fique como único proprietário do imóvel.

Assim, a empresa não ficaria com um sócio que não entende do negócio e o filho que já reside no imóvel não precisará pagar aluguel correspondente à metade do seu irmão.

➡️ Quando parte da herança vai para quem não é herdeiro

Quando se pretende deixar bens para terceiros, que não estejam na linha sucessória, o testamento tem a mesma função descrita acima para a parte legítima da herança. Já para a parte disponível, tem o poder de destinar bens tanto para beneficiar um herdeiro mais do que outro quanto para agraciar outras pessoas ou instituições.

Aqui, não há muitas variáveis. A metade do patrimônio que corresponde à disponível pode ser direcionada praticamente sem restrições. Quer deixar toda esta parcela para a igreja? Pode. Quer doar para a caridade? Pode também. Quer deixar para a sua universidade ou para alguém que tenha lhe feito companhia em momentos cruciais da vida? Mais uma vez: você pode.

Como fazer um testamento?

1️⃣ Reúna os documentos necessários

Para qualquer tipo de testamento, você precisará apresentar um documento de identidade válido no cartório ou tabelionato.

2️⃣ Defina seus desejos com clareza

O testamento é um documento pessoal e individual, onde você deve expressar sua vontade livre e de forma clara e objetiva.

  • Identifique seus herdeiros: Indique quem serão seus herdeiros e em quais proporções receberão seus bens.
  • Destinação específica de bens: Você pode destinar bens específicos para determinadas pessoas, como um imóvel para um filho ou joias para uma neta.
  • Tutores para menores: Se você possui filhos menores de idade, nomeie tutores para cuidar deles e administrar seus bens até que atinjam a maioridade.
  • Outras disposições: É possível incluir outras disposições no testamento, como desejos sobre seu funeral ou doações para instituições de caridade.

3️⃣ Consulte um advogado

Embora a elaboração de um testamento seja um processo relativamente simples, a consulta com um advogado especializado em direito sucessório é altamente recomendada.

Um profissional experiente poderá te orientar sobre a melhor forma de redigir seu testamento, garantir que ele esteja em conformidade com a lei e evitar problemas futuros.

Apesar de um advogado poder ajudar nas decisões e na redação do testamento, basta recorrer a um tabelião para garantir a boa execução do documento.

4️⃣ Registre e guarde seu testamento 

Após a assinatura, o testamento público será guardado no cartório. Já o testamento particular deve ser guardado em local seguro e de fácil acesso para os herdeiros.

Lembre-se:

  • O testamento pode ser revogado ou alterado a qualquer momento, desde que feito por meio de outro testamento válido.
  • É importante revisar seu testamento periodicamente para garantir que ele esteja de acordo com suas vontades e com a sua situação atual.

Fazer um testamento é um ato de amor e responsabilidade.

Ao planejar o futuro de seus bens e familiares, você garante que seus desejos sejam respeitados e que seus entes queridos sejam protegidos durante um momento difícil.

🍿 Um novo capítulo vai começar

No dia 05 de agosto nossa série Herança & Legado retorna para uma segunda temporada repleta de insights profundos, histórias emocionantes e estratégias inovadoras que vão o seu planejamento sucessório.

🔮 O que está por vir?

Sem revelar muito, podemos adiantar que nesta temporada você terá acesso a conteúdos inéditos, incluindo:

➡️ Entrevistas exclusivas;

➡️ Casos reais;

➡️ Ferramentas práticas.

 

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O que são?

Um fundo de investimento é uma aplicação financeira que reúne recursos de diversos investidores, com o objetivo de investir esse capital em um conjunto diversificado de ativos financeiros. Esses ativos podem incluir ações, títulos de dívida, imóveis, moedas estrangeiras, entre outros.

A administração e a gestão do fundo são feitas por um gestor profissional, que toma decisões de investimento visando maximizar os rendimentos e minimizar os riscos para os participantes.

Por que investir?

01. Gestor profissional
Contratação dos serviços de um gestor profissional para rentabilizar investimentos.

02. Baixo custo de operação
Baixo custo de operação de investimentos.

03. Estratégias avançadas
Acesso a uma infinidade de estratégias.

Pra quem?

Por englobarem todas as possibilidades de estratégias do mercado financeiro, são indicados para todos os tipos de investidores.

O que varia serão os perfis de risco dos fundos que comporão a carteira conforme as necessidades, expectativas e possibilidades de cada investidor.

O que é?

O Tesouro Direto é um Programa do Tesouro Nacional desenvolvido em parceria com a B3 para venda de títulos públicos federais para pessoas físicas, de forma 100% online. Lançado em 2002, surgiu com o objetivo de democratizar o acesso aos títulos públicos.

Além de acessível e de apresentar muitas opções de investimento, tem uma boa rentabilidade e liquidez diária, sendo a aplicação de menor risco do mercado.

Por que investir?

01. Segurança
Ativos 100% garantidos pelo Tesouro Nacional.

02. Variedade
Opções conforme os seus objetivos.

03. Fácil acesso
Não é preciso um aporte muito grande para começar

Pra quem?

Na verdade, o Tesouro Direto é indicado para todos os investidores.

Como os demais ativos de renda fixa, até mesmo os investidores mais arrojados podem utilizar os títulos do Tesouro Nacional para sua reserva de emergência e para buscar maiores rentabilidades no mercado secundário.

O que são?

Ações representam uma pequena parte na sociedade de uma grande empresa. Ao adquirir uma, você se torna sócio daquele negócio e recebe os proventos proporcionais à sua participação.

Ao deter esses papeis, o investidor passa a receber dois tipos de pagamentos: dividendos e juros sobre capital próprio. Os valores dependem do lucro gerado pela empresa.

Por que investir?

01. Longo prazo
Rendimentos esperados maiores em prazos longos, frente à baixa rentabilidade atual dos ativos de menor risco.

02. Renda Recorrente
Possibilidade de obtenção de renda recorrente, através de dividendos e juros sobre capital próprio.

03. Diversificação
Possibilidade de construir um portfólio com variados níveis de risco e volatilidade e adaptar rapidamente a carteira em caso de mudanças no mercado.

Pra quem?

Ações são indicadas para quem tem perspectiva de retornos de médio e longo prazo e tem maturidade para entender que quedas são naturais e que é necessário ter um acompanhamento constante do portfólio, seja pelo próprio investidor ou por um assessor profissional.

Ao contrário do senso comum, ações não são apenas para investidores agressivos e arrojados – carteiras de perfil moderado também podem fazer uso delas. O mercado de capitais é muito vasto e é versátil, sendo possível elaborar composições variadas de ações.

O que é?

Ativos de renda fixa são aqueles cujas regras de rendimento são definidas antes de sua aquisição. Na hora de investir, você já se sabe quais são o prazo e o critério de remuneração do ativo.

Os principais investimentos desta classe são CDBs, CRAs e CRIs, as LCAs e as LCIs, debêntures e títulos do Tesouro Nacional.

Por que investir?

01. Segurança
As regras de rendimento são definidas antes de sua aquisição.

02. Previsibilidade
Na hora de investir, já se sabe o prazo e o critério de remuneração do ativo.

03. Variedade de ativos
As opções permitem a diversificação de estratégias.

Pra quem?

Apesar de serem ativos conservadores, são indicados para todos os investidores. Para aqueles que priorizam a segurança do capital e preferem retornos mais estáveis, a renda fixa é uma ótima escolha. Ela garante que o investidor não será surpreendido por grandes oscilações no valor do investimento.

Mesmo aqueles mais arrojados podem utilizar a renda fixa para sua reserva de emergência e para buscar maiores rentabilidades no mercado secundário.

O que são?

Os Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) são fundos que captam recursos de investidores e procuram obter rentabilidade no mercado imobiliário.

Isso é feito através de incorporação de empreendimentos, compra de lajes de corporativas, residências e galpões logísticos para aluguel ou até mesmo compra e venda de direitos de crédito e dívidas do setor.

Por que investir?

01. Isento de Imposto de Renda
Recebimento de renda mensal, isenta de imposto de renda.

02. Renda mensal
Possibilidade de investir em imóveis sem precisar administrá-los.

03. Não imobilização do patrimônio
Poder investir em imóveis sem imobilizar o capital.

Pra quem?

Os FIIs são indicados para quem deseja obter renda mensal a partir de seus investimentos e para quem pretende investir em imóveis a partir de pequenos valores.

Uma de suas principais características é que eles precisam distribuir aos cotistas pelo menos 95% dos rendimentos recebidos em sua operação todos os meses, o que faz com que sejam um excelente ativo para obtenção de renda recorrente.