Quanto custa registrar uma marca? Passo a passo para INPI

Então você tem uma empresa, um produto ou um negócio, e quer registrar uma marca em seu nome? Essa é uma grande ideia!

Mas quanto pode custar? R$ 100? R$ 1.000? R$ 10.000? Depende do negócio? Tem algum cálculo envolvido?

É isso que vamos explicar neste artigo, no qual vamos falar dos custos e dos processos para que você garanta que sua marca estará em suas mãos!

Acompanha com atenção!

POR QUE VOCÊ PRECISA REGISTRAR SUA MARCA?

A marca do seu negócio é a identidade, a forma como o seu negócio é reconhecido e visto pelo público, além de ser também aquilo que o diferencia dos concorrentes. 

Ter exclusividade no uso da marca é fundamental para resguardá-la de concorrentes e da má fé de pessoas que podem tentar registrá-la antes de você para te atrapalhar ou para “roubar” parte do seu mercado…

E esse risco apenas aumenta à medida que seu negócio vai ficando mais bem-sucedido…

Além disso, com a marca registrada você poderá investir em franquias do seu negócio, ou até licenciar produtos, além de outras vantagens, como:

Direitos exclusivos: 

Registrando sua marca, você pode impedir o uso não autorizado da marca sob a mesma classe em que está registrada, para repelir concorrência indevida.

Proteção: 

Registrando sua marca, você garante que a reputação de sua empresa está protegida de pessoas que podem tentar fazer um mau uso da sua imagem, e pode acionar juridicamente quem tentar fazer isso.

Confiança do mercado: 

Registrar sua marca ajuda na criação de um público fiel que reconhece e consome sua marca regularmente.

Valor de mercado: 

À medida que seu produto ou serviço se torna bem-sucedido, a sua marca desenvolve um valor intrínseco próprio. Vale lembrar que isso conta no balanço de sua empresa, e que uma marca registrada é um ativo que você pode vender ou licenciar como qualquer outra propriedade. Pense no valor de uma marca como o Google, por exemplo:

Inclusive, olha só o valor das 5 maiores marcas do Brasil hoje, segundo a Startse:

Já dá para entender a importância de tratar sua marca com a importância devida, não é? Por essas e outras, os investidores mais ricos do mundo se importam muito com o estado das marcas nas empresas nas quais participam…

COMO REGISTRAR UMA MARCA? (PASSO A PASSO)

Mas como você pode registrar sua marca? É muito difícil?

Precisa ser uma empresa? 

Vamos começar do começo…

O registro de sua marca pode ser feito de forma completamente online, através do portal do INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

É através dele, inclusive, que são feitos os pedidos de patente de produtos, registros de desenhos industriais, indicações geográficas e muito mais.

De acordo com a lei brasileira, qualquer um pode registrar uma marca – seja pessoa física ou jurídica. Ou seja, a marca não precisa necessariamente estar associada a uma empresa.

Porém, para isso, a pessoa física vai precisar comprovar a atividade que exerce e apresentar documentos com validade legal para que tenha o direito de requerer o registro de uma marca. 

Se não houvesse esse controle, qualquer um poderia registrar uma marca de sucesso ou promissora, mesmo que não fosse sua ideia ou atividade. 

Além disso, é indicado que a marca seja registrada em titularidade de quem a utilizará.

Ou seja, se uma empresa atuará com a marca, é recomendado que a marca seja pedida em nome da empresa. 

IMPORTANTE: Se o registro for feito em nome de pessoa jurídica, vale prestar muita atenção para que o registro fique vinculado ao CNPJ da empresa e não ao CPF de um dos sócios. Caso isso aconteça, ele poderá ficar com a marca quando sair da sociedade ou cobrar para que a empresa continue a utilizando. 

Com esses pontos esclarecidos, o passo a passo é relativamente simples:

• BUSCA: Você não poderá registrar uma marca muito parecida com marca já registrada por outra pessoa para identificar produtos ou serviços semelhantes. Por isso, realize uma consulta no site do INPI para ver se ninguém já registrou uma marca parecida em seu setor.
• PAGAR GRU: Antes de entrar com o pedido de registro de marca, você deve pagar a Guia de Recolhimento da União, no site do INPI. Guarde o número gerado pela guia, pois ele será utilizado durante a solicitação para o registro da marca.
• INICIAR O PEDIDO: O pedido pode ser feito também pelo site do INPI através de um formulário, e, caso a sua marca possua identidade visual, você deve anexar neste momento a imagem representativa.
• ACOMPANHAR O PROCESSO: Pode ser necessário o envio de mais documentos ao longo do processo do registro da marca, por isso, fique atento à publicação da Revista da Propriedade Industrial (RPI), sempre às terças-feiras, e pelo sistema de busca de marca em “Meus pedidos”.
• DEFERIMENTO: Após o seu pedido ser deferido, você deverá pagar uma taxa para emitir o certificado do registro, e tudo estará pronto!

Vale lembrar que todo o processo de registro – da submissão do pedido à certificação – pode durar até 18 meses.

Assim, muitos empresários optam por ter ajuda profissional de empresas especializadas no registro de marcas, o que aumenta as chances do seu pedido ser aprovado pelo INPI mais rapidamente.

QUANTO CUSTA REGISTRAR UMA MARCA?

Mas quanto custa cada etapa dessas? 

Primeiramente, vale mencionar que os valores para registro variam de acordo com o enquadramento do solicitante.

O INPI oferece até 60% de desconto nos seguintes casos:

• Pessoas físicas;
• Microempresas;
• Microempreendedores individuais;
• Empresas de pequeno porte;
• Cooperativas;
• Instituições de ensino e pesquisa;
• Entidades sem fins lucrativos; e
• Órgãos públicos.

Para facilitar, vou me referir a esses grupos como “Casos com Desconto”.

Para começar, a taxa para entrar com o pedido de registro de marca varia entre R$ 142,00 (para os Casos com Desconto) e R$ 355,00 (para os outros). 

Caso ele seja aprovado, é cobrada uma taxa de concessão que varia entre R$ 298,00 (para os Casos com Desconto) e R$ 745,00 (para os outros).

Outras taxas também podem acabar surgindo, caso haja algum incidente como recursos, oposições, manifestações e etc. Porém, é mais difícil prever os valores delas.

Além disso, o registro da marca, após deferido, garante seu acesso a ela por uma década. 

Após 10 anos, para manter a titularidade e o direito à exclusividade, será necessário renovar o pedido, sendo que o valor de prorrogação varia entre R$ 426,00 e R$ 1.065,00, conforme o porte da empresa.

A tabela abaixo ilustra de forma mais clara isso tudo:

Assim, o valor total fica em R$ 440 para quem tem desconto, e R$ 1.100 para quem não tem!

VALE A PENA REGISTRAR UMA MARCA?

Por esses valores, vale a pena?

Se você leva seu negócio ou seu produto a sério, falamos sem medo nenhum que SIM.

Quando se fala em registro de marca, a ideia é garantir que ninguém vai se aproveitar de seu nome ou logo para vender um produto similar. Que ninguém vai roubar você.

Muitas vezes, a marca se torna tão reconhecida que acaba virando o maior atributo da empresa a longo prazo.  

Por isso, saiba que você pode estar dando um passo decisivo para seu negócio ao registrar sua marca. Trate esse momento com a seriedade necessária!

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