Garantir a proteção do seu patrimônio em âmbito internacional é essencial para assegurar a tranquilidade e a segurança financeira da sua família. A sucessão no exterior, quando planejada adequadamente, pode oferecer uma camada extra de proteção contra instabilidades políticas e econômicas.
Neste artigo, vamos explorar estratégias eficazes para sucessão no exterior, destacando estruturas como Trusts financeiros, PICs (Private Investment Companies) e LLCs (Limited Liability Companies). Com essas ferramentas, você pode assegurar que seus ativos estejam bem resguardados e administrados de maneira eficiente, proporcionando tranquilidade e preservação do seu legado para as futuras gerações.
Como funciona a sucessão no exterior?
A sucessão no exterior para um residente no Brasil envolve a transferência de patrimônio localizado fora do país para os herdeiros, conforme estipulado em um planejamento sucessório internacional. Esse processo requer uma análise detalhada das legislações dos países envolvidos, uma vez que cada jurisdição possui suas próprias regras de tributação e procedimentos legais.
A chave para uma herança internacional bem-sucedida é um planejamento cuidadoso e a consultoria de especialistas que possam alinhar as necessidades do residente no Brasil com as regulamentações internacionais, assegurando a proteção e a continuidade do patrimônio familiar. Afinal, você já deve saber, morrer não é barato no Brasil.
Quais instrumentos mais comuns de sucessão no exterior?
Em geral, a sucessão no exterior pode ser facilitada pelo uso de estruturas como Trusts financeiros, PICs (Private Investment Companies) e LLCs (Limited Liability Companies), que permitem uma gestão eficiente dos bens e evitam complicações, como a necessidade de inventário e o pagamento de altos impostos de transmissão.
1️⃣ Trust financeiro
Em resumo, é um contrato sob o qual os recursos financeiros do instituidor são geridos por um terceiro, que cobra por este serviço e disponibiliza os recursos conforme inicialmente acordado entre as partes. É de fácil criação e tem custos consideravelmente baixos.
Os trusts, além de não serem executáveis, não entram em inventário. Ou seja, todos os recursos nele contidos escapam dos custos com ITCMD (o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), advogados e burocracias.
Exemplo: uma pessoa com patrimônio total de R$ 10 milhões, sendo R$ 3 milhões em um trust. Neste caso, os R$ 3 milhões dentro do trust seriam transferidos aos beneficiários escolhidos, sem serem adicionados ao espólio (o patrimônio de alguém falecido).
Um trust financeiro somente pode ser aberto por alguém vinculado a instituições no país onde a estrutura será feita. No Brasil, há consultores especializados em trust que podem processar a documentação necessária para a abertura e remessa de valores para dentro da estrutura, bem como orientar sobre qual modalidade é a mais apropriada para cada tipo de estratégia sucessória e de acumulação e crescimento de patrimônio.
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2️⃣ PIC (Private Investment Company)
Popularmente conhecida como uma offshore, é uma pessoa jurídica que tem por objeto social primariamente deter, administrar e investir o patrimônio de seus cotistas. Além de recursos financeiros, pode deter outros tipos de ativos, como imóveis, embarcações, aeronaves, automóveis etc.
Sua criação é um pouco mais complexa do que a de um trust financeiro, normalmente dependendo de agentes em outros países. Envolve também custos mais consideráveis, tanto de criação quanto de manutenção.
Seu potencial sucessório vem principalmente do fato de que estas estruturas são geralmente abertas em locais com benefícios diferenciados, como isenção de impostos de transmissão.
➡️ O próprio contrato de constituição da PIC prevê quem serão os beneficiários (aqueles que ficarão com as cotas quando o titular falecer).
➡️ Como as cotas são transmitidas sem passar por inventário ou pagar ITCMD, os bens detidos pela PIC passam afetivamente para o controle dos beneficiários de maneira administrativa, com pouca burocracia e de forma tempestiva.
Advogados especializados e consultores de family office podem fazer a ponte com as instituições no país onde a PIC será aberta, podendo também auxiliar na gestão do patrimônio nela contido e na manutenção operacional da estrutura.
3️⃣ LLC (Limited Liability Company)
Muito similar a uma sociedade de responsabilidade limitada no Brasil, a LLC é uma pessoa jurídica que pode ser utilizada para evitar ou reduzir custos com transferência de ativos por sucessão no exterior.
➡️ Em caso de sucessão, o que passa para os herdeiros são as cotas da PJ e não os bens em si.
➡️ Com as cotas transferidas, a propriedade dos bens passa para o controle de quem agora as detém, evitando uma série de complicações, como registro de imóveis e procedimentos burocráticos em cada localidade onde se tem ativos.
Advogados e contadores, principalmente no país onde se pretende abrir a LLC, são os profissionais mais indicados para proceder à abertura e manutenção da empresa, bem como auxiliar na transferência do patrimônio da família para dentro dela.
A sucessão no exterior é uma estratégia sofisticada e extremamente vantajosa para proteger e administrar o patrimônio familiar de maneira eficiente. Estruturas como Trusts financeiros, PICs e LLCs oferecem diversas opções para assegurar que seus bens sejam transferidos para os herdeiros de forma otimizada, minimizando os custos e a burocracia envolvidos.
Ao compreender as características e vantagens de cada uma dessas ferramentas, você pode escolher a melhor abordagem para as suas necessidades específicas, garantindo que seu legado seja preservado e transmitido conforme seus desejos.
Seja qual for a estrutura escolhida, é fundamental contar com o apoio de profissionais experientes, como advogados, consultores financeiros e especialistas em sucessão, para navegar pelas complexidades legais e operacionais.
Com um planejamento adequado e a utilização correta dessas ferramentas, você pode proporcionar a tranquilidade e a segurança financeira que sua família merece, protegendo seu patrimônio contra instabilidades e garantindo um futuro próspero para as próximas gerações.
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