Você já pensou em como garantir que seu legado seja preservado para as futuras gerações sem complicações e disputas? Um Transfer-on-Death (TOD), ou “Transferência em Caso de Morte”, pode ser a solução ideal para você.
O que é um Transfer-on-Death (DOT)?
Um Transfer-on-Death (DOT), ou “Transferência em Caso de Morte”, em português, é um mecanismo que permite ao titular de determinados bens e ativos designar os beneficiários que receberão os ativos diretamente caso ele faleça.
É basicamente um contrato simples com as condições sob as quais os ativos serão transferidos às pessoas escolhidas. Esse tipo de designação pode ser aplicado a vários tipos de contas financeiras, incluindo contas bancárias, contas de corretagem e títulos.
Uma de suas possibilidades é a de listar beneficiários contingentes. Funciona assim: declaro que quero deixar meu patrimônio para meus dois filhos. Eles seriam os beneficiários principais. Então, determino que, após meu falecimento, caso algum deles também já tenha falecido, a parcela que seria direcionada a ele seja recebida pelo meu irmão (ou mesmo por uma instituição de caridade ou religiosa).
Principais vantagens
O TOD é um contrato que pode ser facilmente assinado e os beneficiários previstos nele alterados. Normalmente, basta preencher um formulário, com cláusulas já estabelecidas, e pronto. Trocar ou excluir beneficiários tem a mesma facilidade. Outra vantagem é o custo: zero, na maioria das instituições financeiras.
Principais desvantagens
Os bens que ele pode transferir são um tanto limitados. Em geral, apenas podem ser transferidos através de um TOD:
- valores mobiliários (títulos, ações e fundos listados);
- contas bancárias;
- previdências.
Em alguns estados americanos, veículos, embarcações e imóveis também podem ser direcionados através de cláusulas Transfer-on-Death, mas eles são poucos.
Outro problema é que, apesar de a transmissão do patrimônio ocorrer de forma rápida, isto não necessariamente isenta o herdeiro de suas obrigações fiscais sobre herança na jurisdição onde os bens estão registrados.
Como fazer um Transfer-on-Death
Converse com o gerente do banco ou assessor de investimentos em sua corretora global, ou acesse o site ou aplicativo da instituição onde detém seus investimentos. O mais comum é o TOD ser padrão (ou seja, as cláusulas não podem ser alteradas pelo investidor), bastando preencher seus dados e os dos beneficiários.
O ideal é contar com um especializado acompanhamento constante para adaptar as mudanças da vida do investidor à ferramenta mais indicada para aquele momento. Se este não for seu caso, certifique-se de estudar muito e a fundo cada solução antes de implementá-la para sua família. Afinal, são o futuro dela e o seu legado que estão em jogo aqui.
Os perigos de um Transfer-on-Death mal planejado
No entanto, precisamos aqui alertar você sobre os perigos que podem envolver um Transfer-on-Death mal planejado. Para isso, vejamos um exemplo real. 👇🏼
Em 1987, Jeffery Rolison nomeou Margaret Sjostedt como a única beneficiária de sua conta de aposentadoria. Quase 40 anos após o término do relacionamento, Margaret está prestes a herdar a conta de aposentadoria de Jeffery, no valor de US$ 1 milhão, porque ele nunca atualizou esse formulário. Quando ele faleceu em 2015, ela ainda estava listada como beneficiária.
Após a morte de Jeffery, seus irmãos descobriram a reivindicação de Margaret ao dinheiro da aposentadoria. Surpresos, contestaram a reivindicação na justiça federal contra a empresa, tentando impedir que Margaret recebesse os fundos. Em 2020, um tribunal ordenou que o dinheiro fosse entregue a Margaret. O dinheiro está sendo retido enquanto os irmãos continuam sua disputa legal.
A lição aprendida
Esta situação ilustra a importância de manter os formulários de beneficiários atualizados. Esses formulários, que indicam quem recebe o dinheiro de contas de aposentadoria e seguros de vida, podem ter mais poder do que um testamento, mesmo que tenham sido preenchidos há muito tempo. A lei federal geralmente estipula que os empregadores devem entregar esses fundos à última pessoa nomeada ou a um cônjuge sobrevivente, a menos que o cônjuge renuncie à reivindicação.
Os perigos de um Transfer-on-Death (TOD) mal planejado são claros. Um simples esquecimento em atualizar os beneficiários pode resultar em ativos significativos sendo entregues a pessoas que não fazem mais parte da vida do titular. Para evitar situações como a de Jeffery Rolison, é crucial revisar regularmente e atualizar os beneficiários em todas as contas financeiras e de seguro, garantindo que os ativos sejam transferidos para as pessoas corretas após a sua morte.
Considerações importantes
➡️ Implicações fiscais
Embora o TOD simplifique a transferência de ativos, é importante considerar as implicações fiscais. Os ativos transferidos podem estar sujeitos a impostos sobre herança e impostos sobre ganhos de capital.
➡️ Coordenação com outros documentos de planejamento sucessório
É essencial que a designação de TOD seja coordenada com outros documentos de planejamento sucessório, como testamentos e trustes, para evitar conflitos e garantir que os desejos do titular sejam cumpridos de maneira uniforme.
➡️ Atualização de beneficiários
A vida é dinâmica, e mudanças pessoais como casamento, divórcio ou o nascimento de filhos podem exigir a atualização das designações de beneficiários para refletir a nova situação do titular.
O Transfer-on-Death é uma ferramenta valiosa no planejamento financeiro e sucessório, oferecendo uma maneira simples e eficiente de transferir ativos diretamente para beneficiários, evitando o processo de inventário. No entanto, é essencial entender suas limitações e coordená-lo com outras estratégias de planejamento para garantir uma transição suave e eficiente dos ativos.
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