Ao redor do mundo, as taxas de tributação de heranças variam amplamente, refletindo as diferentes políticas fiscais de cada país. Enquanto algumas nações impõem uma carga substancial sobre a transferência de riqueza, outras adotam abordagens mais amigáveis. Leia este artigo para entender as variações na tributação de heranças em diferentes países.
Primeiro, vamos ver o quadro geral:
Agora sim, vamos ver detalhadamente cada um dos países:
Como é a tributação de heranças na Bélgica? 🇧🇪
Na Bélgica, a tributação de heranças é uma das mais altas do mundo, podendo chegar a até 80% do valor dos bens transferidos. De acordo com a legislação belga, a transferência de propriedade sem contrapartida está sujeita a imposto de herança ou imposto sobre doações, dependendo principalmente de se a transferência ocorre antes ou após o falecimento da parte que concede os bens.
O imposto belga sobre herança incide sobre a transferência de propriedade no momento do óbito e compreende dois tipos de impostos: o imposto de sucessão e o imposto de transferência.
O imposto de sucessão é aplicado sobre o patrimônio herdado (tanto nacional quanto internacional) no caso de um residente belga falecer. A determinação da residência belga do falecido é uma questão factual que requer uma avaliação individual, e o status de residente ou não residente do beneficiário não influencia a tributação do patrimônio herdado pela lei belga de sucessão.
Por outro lado, o imposto de transferência é aplicado à transferência de imóveis belgas no caso de um não residente falecer. Este imposto se aplica apenas a bens imóveis na Bélgica, e o status de residente ou não residente do beneficiário não afeta a determinação da tributação sobre a propriedade imóvel belga herdada de acordo com a legislação de transferência na Bélgica.
É importante considerar esses aspectos tributários ao planejar a sucessão de bens na Bélgica, pois as taxas podem ser substanciais, e o conhecimento das leis é fundamental para uma transferência eficaz e legal.
Como é a tributação de heranças no Brasil?
No Brasil, a tributação de heranças e doações é regulada em nível estadual, então as taxas variam dependendo do estado em que o doador ou o beneficiário estejam domiciliados e/ou onde a transação seja concluída.
De maneira geral, o princípio do conflito de leis deve regular as transações envolvendo direitos sucessórios, mas os tribunais brasileiros podem manter jurisdição exclusiva para conduzir o processo de sucessão e distribuir os ativos do falecido localizados no Brasil.
O Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITCMD) é um imposto estadual incidente sobre transferências de bens em inventários relacionados à morte ou doações (no caso de pessoas vivas), aplicável a bens móveis e imóveis (por exemplo, imóveis ou quantias em dinheiro). Atualmente, a taxa máxima aplicável está limitada a 8%, embora se espere um aumento da alíquota para 20%.
Por exemplo, em São Paulo, o ITCMD é de 4% e deve ser aplicado em transferências “Causa Mortis” e o imposto deve ser pago dentro de 30 dias após a decisão que ratifica o cálculo ou após a ordem que determina o pagamento, com prazo máximo de 180 dias a partir do início do processo de sucessão.
Para transferências de doações, o imposto deve ser coletado antes da conclusão do ato ou contrato. Vale ressaltar que doações de até R$ 85.650,00 (em 2023) por ano calendário são consideradas isentas de imposto. O valor da isenção é atualizado anualmente.
Como é a tributação de heranças no Chile? 🇨🇱
No Chile, a tributação de heranças e doações é regida pela Lei nº 16.271 sobre Imposto de Herança, Distribuições e Doações, aplicada a pessoas ou entidades residentes ou domiciliadas no Chile que recebem ativos localizados no país.
O imposto varia de 1% a 25%, com taxas adicionais de 20% a 40% para relações mais distantes entre doador/falecido e beneficiário/herdeiro.
O Chile não possui uma lei específica para impostos sobre a transferência de imóveis, mas o ganho de capital na venda pode estar sujeito a imposto de renda. Para chilenos, a isenção de imposto de renda é aplicada a imóveis adquiridos antes de 2004, enquanto imóveis adquiridos após 2004 possuem uma isenção de até 8.000 Unidades de Fomento.
Além disso, o Chile possui um imposto anual sobre propriedades imobiliárias, cujas alíquotas variam de acordo com o tipo de propriedade. A lei também introduziu um adicional para proprietários com múltiplas propriedades que excedem um determinado valor.
Como é a tributação de heranças na Espanha? 🇪🇸
Na Espanha, a tributação de heranças e doações é regulada pela Lei de Imposto sobre Herança e Doações e pode chegar a 34%. Este imposto incide sobre a aquisição de ativos, sejam tangíveis ou intangíveis, por meio de herança, doação ou apólices de seguro de vida, desde que o pagador do prêmio e o beneficiário sejam pessoas diferentes.
O imposto é nacional, mas muitos aspectos que afetam a taxa a ser paga foram transferidos para os governos regionais. Como resultado, a tributação efetiva de heranças pode ser muito mais alta de acordo com a lei nacional do que sob regimes regionais.
Algumas regiões, como Navarra e o País Basco, têm autonomia para regulamentar o imposto de maneira diferente. Vale ressaltar que a tributação regional não se aplicava a não residentes, mas isso mudou após uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia.
Como é a tributação de heranças nos Estados Unidos? 🇺🇸
Nos Estados Unidos, a tributação de heranças é complexa e sujeita a várias regras e regulamentos. O país impõe um imposto sobre heranças no valor máximo de 40%.
O valor da isenção para cidadãos e residentes dos EUA foi dobrado para USD 10 milhões (USD 12,92 milhões em 2023 após ajustes de inflação) devido à Lei de Corte de Impostos e Empregos (TCJA) de 2017, mas deve voltar ao valor pré-TCJA de USD 5 milhões após 31 de dezembro de 2025, a menos que o Congresso estenda a legislação autorizadora. Esse imposto é aplicado aos ativos transferidos pelo falecido em sua herança.
Além disso, os cidadãos dos EUA e residentes estão sujeitos a um imposto de doação em transferências de propriedades, tanto tangíveis quanto intangíveis, independentemente da localização dos ativos. O valor da isenção do imposto de doações é o mesmo que o da herança, USD 10 milhões (USD 12,92 milhões em 2023), com uma taxa máxima de 40%.
Como é a tributação de heranças na França? 🇫🇷
Na França, a tributação de heranças pode atingir até 45% e é aplicada tanto a transferências resultantes de falecimento quanto a doações. Historicamente, as doações eram consideradas transferências antecipadas de futuras sucessões.
Como resultado, as regras aplicáveis a doações e sucessões são, em grande parte, as mesmas. As sucessões geralmente levam em consideração as doações entre o falecido e os herdeiros, o que é conhecido como a “regra de tributação retroativa” (back-tax rule).
Além disso, a França impõe impostos sobre propriedades imobiliárias, seja para propriedades ocupadas ou propriedades mantidas anonimamente. Esses impostos incluem o imposto sobre propriedades e o imposto sobre a riqueza para propriedades mantidas e o imposto sobre imóveis de 3% para propriedades detidas anonimamente.
Além disso, a França também tributa a renda e os ganhos de capital derivados de propriedades localizadas no país por meio do imposto de renda pessoal. Essas regras estão sujeitas às disposições de tratados de dupla tributação, quando aplicáveis.
Como é a tributação de heranças na Itália? 🇮🇹
Na Itália, a tributação de heranças e doações pode chegar a até 8%.
A Lei 286/2006 e a Lei 296/2006 reintroduziram o imposto sobre heranças e doações, trazendo de volta as regras de herança (efetivas a partir de 3 de outubro de 2006) e as regras de doações (efetivas a partir de 29 de novembro de 2006), juntamente com a maioria das disposições do Decreto-Lei 346/1990 (Código de Imposto sobre Heranças e Doações), que anteriormente regulava questões de herança e doações até o final de outubro de 2001 (a partir de 25 de outubro de 2001, o imposto sobre heranças e doações foi revogado).
A Lei 286 introduziu alterações na aplicação do imposto sobre heranças e doações, bem como nas taxas aplicáveis, enquanto a Lei 296 trouxe algumas mudanças adicionais.
Tanto o imposto sobre heranças quanto o imposto sobre doações são aplicados à herança mundial (doação) quando o falecido (doador) era residente na Itália no momento do falecimento (doação). A tributação se aplicará apenas aos ativos italianos se o falecido (doador) não era residente na Itália.
O imposto incide sobre a parcela líquida da herança ou doação que passa para o beneficiário (por exemplo, líquida de dívidas e despesas dedutíveis, dívidas do falecido, despesas funerárias e médicas), levando em consideração quantias isentas de impostos que dependem do relacionamento entre o transferidor e o beneficiário.
Essas isenções são quantias vitalícias, e um registro deve ser mantido se um indivíduo receber mais de uma doação do mesmo doador. No entanto, com base em uma decisão do Supremo Tribunal de Impostos, a mesma regra não se aplica quando um indivíduo recebe tanto uma doação quanto uma herança do mesmo doador. A lei fornece regras específicas para a determinação da base tributável para cada tipo de ativo transferido (por exemplo, imóveis, ações, títulos, fundos de investimento e bens móveis).
Como é a tributação de heranças no Reino Unido? 🇬🇧
No Reino Unido, existe um imposto unificado sobre heranças e doações chamado imposto sobre heranças (IHT), que pode chegar a até 40%. O IHT se aplica ao valor do patrimônio de um indivíduo quando ele falece, no qual ele é considerado como fazendo uma transferência de seu patrimônio imediatamente antes desse momento, e a certas transferências ou doações feitas durante a vida do indivíduo. O imposto é aplicado com base na perda de valor do patrimônio do doador que decorre da transferência de valor.
Existem três tipos de transferências para fins de IHT. As transferências isentas, como doações para instituições de caridade e entre cônjuges, não são tributadas. As transferências potencialmente isentas (PETs) são transferências durante a vida que só se tornam tributáveis se o doador falecer dentro de sete anos após a doação.
Transferências tributáveis são tributadas imediatamente quando feitas e usam a faixa de isenção do doador, com qualquer excesso sujeito a uma taxa de IHT de 20%, podendo ser mais alta se a morte ocorrer nos sete anos seguintes. No caso de transferências por falecimento, a taxa é de 40%, a menos que existam alívios específicos disponíveis.
É importante observar que as regras podem variar para indivíduos não domiciliados no Reino Unido. Além disso, desde 6 de abril de 2017, propriedades residenciais no Reino Unido mantidas por meio de estruturas offshore estão sujeitas ao IHT. Há também regras específicas para doações com reserva, bem como um “imposto sobre ativos preexistentes” que se aplica quando um doador continua a desfrutar de ativos dados sem que esses ativos façam parte de seu patrimônio para fins de IHT. Essas regras podem ser complexas e variam de acordo com as circunstâncias individuais.
Conforme mergulhamos nas complexidades da tributação de heranças em todo o mundo, percebemos a importância de um planejamento financeiro cuidadoso para garantir que seu patrimônio seja preservado da melhor maneira possível.
